Informativo Bernhoeft

Até alguns anos atrás, falar de fusões ou aquisições entre empresas era sinônimo de grandes grupos econômicos. Essa realidade mudou bastante. Hoje, com as economias norte-americana e europeia desaquecidas, o Brasil está no foco de muitos investidores internacionais interessados em aplicar recursos não apenas em grandes, mas também em médias e até em pequenas empresas.

Esse novo perfil das fusões e aquisições empresariais trouxe a reboque uma mudança também no papel da contabilidade, até então vista apenas para fins fiscais. Ocorre que, culturalmente, os Estados Unidos e os países europeus sempre pautaram suas relações empresariais em uma contabilidade profissional e confiável e, agora, trazem esse padrão para seus investimentos no Brasil. Ter uma contabilidade de primeira linha é uma exigência básica para a empresa, de qualquer porte, que pretenda se credenciar para participar desse jogo, qualificando-se para receber investimentos.

Esse novo padrão, profissionalizado, exige o cumprimento rigoroso das normas contábeis, dentro dos padrões internacionais. Isso envolve, por exemplo, a adoção das regras estabelecidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, como as novas formas de registro das operações de leasing financeiro, das subvenções governamentais e dos contratos de seguro, bem como os procedimentos relativos aos testes de recuperabilidade e do ajuste a valor presente. De mesma importância são os princípios de competência — cujo reconhecimento das receitas e despesas deve ser feito no momento em que ocorrem, e não na ocasião do recebimento ou pagamento — e o da entidade (separação do patrimônio dos sócios e do da empresa), o cumprimento das obrigações fiscais, entre vários outros aspectos.

A confiabilidade dos dados é absolutamente essencial para os processos de Due Diligence, no qual são analisados aspectos de caráter financeiro, e os possíveis investidores realizam uma minuciosa varredura na empresa, passando um pente fino em várias áreas, inclusive na contabilidade. Isso ocorre não apenas entre grandes empresas, mas também em processos de private equity, por exemplo, quando o investimento é feito em companhias não listadas em bolsas de valores. Logo, cuidar da contabilidade é o primeiro passo para a empresa que pretende aproveitar todas as oportunidades que venham a surgir nesse momento em que o Brasil, bola da vez da economia mundial, está na mira dos investimentos.

Para se prevenirem de eventuais demandas trabalhistas, empresas que contratam prestadoras de serviços costumam exigir uma série de informações e documentos para comprovar o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas pela empresa contratada. Isso porque, pelas leis brasileiras, a contratante é responsável, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorre a prestação dos serviços. Para evitar os riscos, as contratantes precisam saber e comprovar, por exemplo, se a empresa contratada tem seus funcionários devidamente registrados, paga o salário-mínimo da categoria, cumpre o dissídio coletivo, recolhe corretamente encargos e tributos, paga as devidas horas extras e adicionais sobre os salários, entre várias outras informações.

O fato é que muitas prestadoras de serviço — seja por dificuldade de organização ou por não considerarem essa exigência uma prioridade — descuidam na hora de apresentar essas informações, encaminhando-as de forma incompleta ou fora dos prazos exigidos. Isso pode gerar uma série de problemas, que vão desde a má avaliação dos serviços prestados até a suspensão ou o bloqueio do pagamento até que seja comprovada a regularidade de todas as obrigações trabalhistas.

Como as empresas contratantes de serviços estão cada vez mais atentas e exigentes nesse acompanhamento, cabe à prestadora de serviço adequar seus processos internos, adotando uma rotina que permita a sistematização e o envio desses dados, assegurando a qualidade das informações ao menor custo de conformidade possível. Eliminar mais esse exemplo de “custo Brasil” é impossível. Mas, com soluções adequadas e eficazes, há como minimizá-lo, evitando prejuízos, além de problemas e desgastes na relação com a empresa contratante.

A Receita Federal, através da Instrução Normativa nº 1.218, de 2011, dispensou a entrega da EFD referente ao ano-calendário 2011.
A obrigatoriedade continua em relação aos fatos geradores de 2012, considerando as seguintes datas:

Essa determinação já havia sido antecipada por e-mail pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), que negociou com a Receita Federal os novos prazos.

A Declaração Anual do Simples Nacional vai deixar de ser cobrada a partir do ano-calendário 2012, a ser entregue em 2013. Em 2012, ainda será necessário apresentá-la, com as informações referentes ao ano-calendário 2011. Outra declaração extinta foi a Declaração Especial de Informações Fiscais Relativa à Tributação de Bebidas (DIF-Bebidas), cuja apresentação era obrigatória para as pessoas jurídicas envasadoras de bebidas.

Clientes, parceiros e formadores de opinião receberam um brinde especial no final do ano — o livro Bernhoeft: um sonho que completa 15 anos, lançado dentro da programação comemorativa de aniversário. Além de resgatar a origem da Empresa, remontando à história da família dos fundadores, o livro documenta também os valores, as marcas e as conquistas da Bernhoeft ao longo desse período. Como impresso na contracapa, a publicação é, mais do que um memorial, um painel que traduz a vontade da Bernhoeft de crescer e de servir. Um mosaicClientes, parceiros e formadores de opinião receberam um brinde especial no final do ano — o livro Bernhoeft: um sonho que completa 15 anos, lançado dentro da programação comemorativa de aniversário. Além de resgatar a origem da Empresa, remontando à história da família dos fundadores, o livro documenta também os valores, as marcas e as conquistas da Bernhoeft ao longo desse período. Como impresso na contracapa, a publicação é, mais do que um memorial, um painel que traduz a vontade da Bernhoeft de crescer e de servir. Um mosaico do que é a vida cotidiana na Empresa, sempre aberta a novos empreendimentos e desafios.