“A nova legislação contribui para a melhoria das práticas de governança, o que vai fomentar ainda mais o mercado de capitais.” Antonio Carlos de Santana, superintendente de normas contábeis da CVM.
“A nova legislação contribui para a melhoria das práticas de governança, o que vai fomentar ainda mais o mercado de capitais.” Antonio Carlos de Santana, superintendente de normas contábeis da CVM.
Virada de ano no Brasil é, tradicionalmente, uma época propícia para alterações na legislação tributária, quase nunca favoráveis ao contribuinte (ver Arquivo B, nesta edição). Em 2007, porém, a história foi diferente. Aprovada em 28 de dezembro de 2007 e já em vigor desde o início de janeiro de 2008, a Lei nº 11.638, que [...]
A exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins Neste ano de 2008, será retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de um tema muito polêmico, supostamente encerrado há algum tempo: a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins (conforme site do Supremo, o julgamento está previsto para o [...]
Redução de Crédito PIS/Cofins A Medida Provisória nº 413, de 03 de janeiro de 2008, trouxe mudanças importantes em relação ao aproveitamento dos créditos do PIS e da Cofins não cumulativos para as empresas de distribuição, comércio atacadista e varejista de produtos monofásicos (produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal; água, refrigerante, [...]
Uma ampla mudança na legislação tributária, no final do ano de 1998, levou a Bernhoeft a publicar um informativo aos clientes, em fevereiro de 1999, com um resumo das principais alterações e seus reflexos mais relevantes no dia-a-dia das empresas. Esse texto foi a primeira edição do Informativo Bernhoeft, publicado desde então com periodicidade mensal. [...]