Sociedade de Propósito Específico – SPE
Com a chegada de importantes projetos estruturadores e investimentos externos, Pernambuco está passando por um dos momentos mais promissores de sua história econômica. Nesse cenário, uma boa dica para as empresas locais que pretendem firmar parcerias com grupos que chegam ao Estado é estabelecer uma Sociedade de Propósito Específico – SPE. Essa nova forma de fazer negócios funciona como uma espécie de consórcio, no qual duas empresas criam uma terceira, com o fim específico de desenvolver um projeto ou empreendimento, algumas vezes com prazo de existência determinado. Muito comuns na área da Construção Civil, as SPEs trazem vantagens tributárias (evitam a bitributação), permitem o compartilhamento de riscos e asseguram maior transparência ao negócio, constituindo-se em uma boa oportunidade de mercado para as empresas locais. Como em toda sociedade, são necessários alguns cuidados na operacionalização, a exemplo da elaboração adequada do contrato societário e da definição clara dos papéis de cada empresa.