Com a chegada do final do ano, as empresas se movimentam para iniciar o seu planejamento estratégico para 2012. É importante aproveitar esse momento para cuidar também do planejamento tributário. A definição de um modelo tributário adequado para o próximo ano requer que sejam analisadas informações importantes, como a expectativa de crescimento da empresa no [...]
A partir de janeiro de 2012, os empreendedores brasileiros poderão constituir uma nova forma de atividade empresarial: a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), instituída pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011. Essa modalidade, que já existe há mais de 20 anos nos países europeus, é considerada um grande avanço. Até então, [...]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou uma decisão importante para as empresas, que poderão reduzir sua carga tributária. A decisão amplia o conceito de insumo para empresas que pagam o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelo regime não cumulativo, criando a possibilidade de [...]
Uma decisão do STJ de março deste ano reacendeu a discussão sobre a tributação do PIS e da Cofins sobre a venda de medicamentos pelos hospitais que, há anos, pleiteiam a redução da alíquota a zero. O argumento dos hospitais é que a venda de medicamentos está incluída na prestação de serviços de saúde e [...]
Muitas empresas aproveitam o início do novo ano para rever seu planejamento, estabelecer novas metas, estudar os cenários e montar as estratégias comerciais para o novo período. Esse é o momento ideal, também, para rever a opção tributária da empresa — uma vez que, até o final de fevereiro, deve ser pago o primeiro Imposto [...]
Embora não seja novidade, a Sociedade em Conta de Participação (SCP) tem sido cada vez mais utilizada como forma de unir diferentes sócios para viabilizar determinado negócio ou projeto. Menos burocrática que outras formas de sociedade, a constituição de uma SCP é relativamente simples. Como ela não tem personalidade jurídica, não precisa de denominação social, [...]