Previsto na Constituição de 1988, o Imposto sobre Grandes Fortunas nunca foi regulamentado, mas, vez por outra, o assunto volta à tona. Em fevereiro, a Comissão de Assuntos Econômicos rejeitou mais uma tentativa de criar o tributo, arquivando o projeto de lei (PLS nº 128/08 – Complementar) do senador Paulo Paim (PT-RS). Porém, considerando que [...]
Criar uma holding patrimonial tem sido uma estratégia cada vez mais utilizada por empresas que buscam maior segurança, proteção e gestão para o seu patrimônio. A criação de uma holding, separando a gestão do negócio da gestão dos bens móveis/imóveis, além de proporcionar vantagens tributárias, reduz a possibilidade de conflitos sucessórios e propicia um melhor [...]
Desde 1998, quando houve mudanças no PIS e na Cofins, afetando tanto a base de cálculo quanto a alíquota, seguidas da entrada em vigor do PIS não cumulativo (dez./2002) e da Cofins não cumulativa (fev./2004), nenhuma grande mudança tão relevante e abrangente ocorreu no cálculo dessas contribuições. Porém, a forma de apurar o PIS e [...]
Além de se manter adimplente com tributos de todas as esferas, os optantes pelo Simples precisam ter cuidado com os seus cadastros, visando evitar a exclusão do sistema. Situações a princípio consideradas simplórias podem excluir a empresa do programa, acarretando prejuízo tributário. O não pagamento do IPTU ou do CIM da empresa (esfera municipal) ou, [...]
Entrevista: Clarisse Monteiro, sócia da Bernhoeft Contadores Mudanças constantes na legislação tributária brasileira, já originalmente complexa, estão levando a área tributária a ocupar um espaço cada vez maior na gestão das empresas. Nessa entrevista, Clarisse Monteiro, sócia da Bernhoeft, explica as principais mudanças e mostra quais os impactos para as organizações. Por que a área [...]
Para atender a uma das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa), foi publicado, em setembro de 2008, o Convênio 108, que autoriza todos os estados e o Distrito Federal a conceder isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações com mercadorias destinadas à construção e à reforma dos estádios que serão [...]